Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA N° 5.251/GAB-REIT/IFMA, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Ministério da Educação
- Data de publicação
- 09/11/2026
- Data de assinatura
- 05/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA N° 5.251/GAB-REIT/IFMA, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o Edital de Homologação nº 191 de 22 de dezembro de 2024, DOU de 24.12.2025, constante no Processo Nº 23249.050560.2026-45.resolve:
Prorrogar por mais 01 (um) ano a validade do Processo Seletivo para a Contratação de Professor Substituto do IFMA - Campus Grajaú, conforme quadro abaixo:
| EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO | VALIDADE | PRORROGAÇÃO/VALIDADE |
|---|---|---|
| Edital de Homologação. Edital Nº 191, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 24 de dezembro de 2025 - Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto - Área/Disciplina: ENGENHARIA CIVIL, do Campus Grajaú. | 01 ano, a partir de 24/12/2025. | 01 ano, a partir de 24/12/2026. |
Carlos Cesar Teixeira Ferreira
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 210
- Página
- 58
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
- Número do ato
- 5251
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 09/11/2026 às 01:30
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:903285 · na fonte: portaria-n-5.251/gab-reit/ifma-de-5-de-novembro-de-2026-742448484 · lido pelo Atlas em 09/11/2026 às 20:01.