Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 5.208, DE 19 DE outubro DE 2026
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Ministério dos Transportes
- Data de publicação
- 20/10/2026
- Data de assinatura
- 19/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA Nº 5.208, DE 19 DE outubro DE 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento Interno Art. 144, inciso XXIV, em estrito atendimento à Resolução nº 20, de 16 de dezembro de 2021, e Art. 1, Inciso IV da Portaria de Delegação de Competência de nº 769, de 31 de janeiro de 2025, resolve:
RATIFICAR a DECLARAÇÃO da situação de EMERGÊNCIA no trecho da travessia entre Manaus/AM (Porto da Ceasa) e Careiro da Várzea/AM, em razão do comprometimento das condições de navegabilidade e da necessidade de adoção de medidas imediatas para o restabelecimento da segurança e da continuidade das operações de travessia.
Processo n° 50601.002061/2026-58.
LUCIANO MOREIRA DE SOUSA FILHO
Substituto
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 198
- Página
- 115
- Órgão
- Ministério dos Transportes
- Unidade
- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- Número do ato
- 5208
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 20/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem cobrem publicações dos últimos 90 dias.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:861811 · na fonte: portaria-n-5.208-de-19-de-outubro-de-2026-739141465 · lido pelo Atlas em 20/10/2026 às 11:46.