Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 497, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Universidade Federal de Itajubá
- Data de publicação
- 16/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 497, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre o remanejamento e alocação de Função Gratificada (FG) no âmbito da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, e o Regimento da Administração Central da Universidade Federal de Itajubá, disposto na Resolução CONSUNI nº 21/2017, resolve:
Art. 1º Remanejar a seguinte função gratificada (FG):
I - 1 (uma) função gratificada (FG), nível 6, livre/disponível na UORG "Coordenação de Cadastro e Pagamento (CCP)" para a UORG "Coordenação da Biblioteca Mauá (BIM)", vinculada à "Sistemas de Bibliotecas (SIBI)" do Centro de Educação, com denominação de "Coordenador da Biblioteca Mauá".
Art. 2º É de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a realização de ajustes e registros necessários para o remanejamento, alocação e implementação das funções nos sistemas estruturantes que tratem da estrutura organizacional e folha de pagamento de pessoal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 50
- Página
- 83
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Universidade Federal de Itajubá
- Número do ato
- 497
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:329029 · na fonte: portaria-n-497-de-11-de-marco-de-2026-692771768 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:17.