Portaria Nº 47, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Portaria Nº 47, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Institui Grupo de Trabalho para elaboração e apresentação de Plano Institucional voltado à promoção do bem-estar, da saúde, da qualidade de vida no trabalho e da valorização dos servidores no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT).

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Anexo I do Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração e apresentação de proposta de um plano institucional para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT), com a finalidade de promover o bem-estar, a saúde, a qualidade de vida no trabalho e a valorização dos servidores, no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, dos Centros Federais de Educação Tecnológica e do Colégio Pedro II.

Art. 2º O Grupo de Trabalho tem as seguintes atribuições:

I - realizar diagnóstico situacional junto às instituições da RFEPCT para subsidiar a elaboração do plano proposto;

II - elaborar e apresentar relatório final, contendo a proposta consolidada de um plano institucional para a RFEPCT voltado à promoção do bem-estar, da saúde, da qualidade de vida no trabalho e da valorização dos servidores.

Art. 3º Para a composição do Grupo de Trabalho, serão indicados os seguintes representantes:

I - três titulares, e respectivos suplentes, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica por meio da Diretoria de Desenvolvimento da Rede (DDR);

II - 1 titular, e respectivo suplente, da Subsecretaria de Gestão Administrativa (SGA/MEC), por intermédio da Coordenação-Geral de Atendimento às Entidades Vinculadas SIPEC (CGAV);

III - dois titulares, e respectivos suplentes, do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif);

IV - dois titulares, e respectivos suplentes, do Fórum de Gestão de Pessoas da Rede Federal (Forgep).