PORTARIA Nº 47, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 47, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Divulga o resultado da validação das inscrições de obras didáticas e de apoio teórico-metodológico destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do Edital de Convocação nº 01/2025 - CGPLI (PNLD ANOS INICIAIS 2027-2030).

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

Art. 1º Divulgar o resultado do procedimento de validação dos pedidos de inscrição de obras didáticas e de apoio teórico-metodológico, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD ANOS INICIAIS 2027-2030 cujos interessados foram convocados por meio do Edital de Convocação nº 01/2025 - CGPLI.

Art. 2º Em cumprimento ao item 6 do Edital de Convocação nº 01/2025 - CGPLI, o FNDE torna público a INVALIDAÇÃO da inscrição das obras listadas abaixo:

| Coleção | Resultado |
| ---------------------- | ---------- |
| 0378 P27 01 02 010 010 | Invalidada |
| 0508 P27 01 01 037 037 | Invalidada |
| 0536 P27 01 02 207 207 | Invalidada |

Art. 3º Os pareceres com os motivos das invalidações estão disponíveis no PNLD Digital no campo "Resultados - Validação da Inscrição".

Art. 4º Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente via Plataforma PNLD Digital, no prazo de 10 dias corridos a contar da divulgação deste ato.

Art.5º A lista completa das obras didáticas e de apoio teórico metodológico com pedidos de inscrição validados e invalidados encontra-se disponível no portal do FNDE, em .