Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria nº 45, de 11 de maio de 2026
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Data de publicação
- 12/05/2026
- Data de assinatura
- 11/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria nº 45, de 11 de maio de 2026
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve REVOGAR:
01-Autorização nº 02, Seção I, Anexo V, Pág. 104, da Portaria nº 87, de 29 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 30 de setembro de 2025, processo nº 01492.000081/2025-82, em nome do Sr(a). Paulo Eduardo Zanettini, coordenador(a) geral e Sr(a). Rayamerson Ribeiro Mota, Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico sistema de Distribuição Rural Reserva Arapiuns, nos municípios de Aveiro e Santarém, Estado do Pará.
Alyne Mayra Rufino dos Santos
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 87
- Página
- 31
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Número do ato
- 45
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:462559 · na fonte: portaria-n-45-de-11-de-maio-de-2026-704766659 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:06.