PORTARIA Nº 439, DE 5 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 439, DE 5 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre o remanejamento e alocação de Funções Gratificadas (FGs) no âmbito da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, e o Regimento da Administração Central da Universidade Federal de Itajubá, disposto na Resolução CONSUNI nº 21/2017, resolve:

Art. 1º Remanejar as seguintes funções gratificadas (FGs):

I - 1 (uma) função gratificada (FG), nível 2, livre/disponível na UORG "Campus Pouso Alegre (UNIFEI - PA)" para a UORG "Coordenação de Seleção e Provimento (CSP)", vinculada à "Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal (DDP)" da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com denominação de "Assistente de Estágios";

II - 1 (uma) função gratificada (FG), nível 2, livre/disponível na UORG "Diretoria de Cultura e Extensão Social (DCS)" para a UORG "Coordenação de Benefícios, Aposentadorias e Pensões (CBA)", vinculada à "Diretoria de Administração de Pessoal (DAP)" da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com denominação de "Assistente de Assentamento Funcional";

III - 1 (uma) função gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG "Coordenação de Seleção e Provimento (CSP)" para a UORG "Coordenação de Cadastro e Pagamento", vinculada à "Diretoria de Administração de Pessoal (DAP)" da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com denominação de "Assistente de Cadastro".

Art. 2º É de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a realização de ajustes e registros necessários para o remanejamento, alocação e implementação das funções nos sistemas estruturantes que tratem da estrutura organizacional e folha de pagamento de pessoal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI