Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 43, DE 12 MAIO DE 2026
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
- Data de publicação
- 14/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 43, DE 12 MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos arts. 4º e 10º da Resolução TSE nº 20.572/00, e no art. 7º da Resolução TSE nº 22.581/07, bem como o disposto no Processo SEI nº. 0003101-42.2023.6.27.8000, resolve:
Art. 1º. TRANSFORMAR 01 (um) cargo vago de Analista Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade: Odontologia, Vaga nº 2, em 01 (um) cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, em conformidade com o disposto nos arts. 4º e 10º da Resolução TSE nº 20.572/2000 e no art. 7º da Resolução TSE nº 22.581/2007.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desa. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 89
- Página
- 1145
- Órgão
- Poder Judiciário
- Unidade
- Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
- Número do ato
- 43
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:467675 · na fonte: portaria-n-43-de-12-maio-de-2026-705377915 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:43.