Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 406/GR/IFAM, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
- Data de publicação
- 11/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 406/GR/IFAM, DE 10 DE MARÇO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º RETIFICAR, conforme abaixo, a Portaria nº 502/GR/IFAM, de 3 de abril de 2025, que criou na estrutura organizacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Tefé, a Coordenação de Curso EJA EPT, conforme os autos do Processo nº 23443.002659/2025-53.
I. Onde se lê:
| NOMENCLATURA | VINCULAÇÃO | CÓDIGO |
| --------------------------------------------------------------- | --------------------------- | ------ |
| Coordenação de Curso EJA EPT de Nível Médioem Produção Cultural | Coordenação-Geral de Ensino | FCC |
II. Leia-se:
| NOMENCLATURA | VINCULAÇÃO | CÓDIGO |
| --------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------- | ------ |
| Coordenação de Curso EJA EPT de Nível Médioem Produção Cultural | Departamento de Ensino,Pesquisa e Extensão - DEPE | FCC |
JAIME CAVALCANTE ALVES
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 47
- Página
- 23
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
- Número do ato
- 406
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:322904 · na fonte: portaria-n-406/gr/ifam-de-10-de-marco-de-2026-691780710 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:46.