Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 4.937/REITORIA/IFRO, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
- Data de publicação
- 31/12/2025
- Data de assinatura
- 30/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 4.937/REITORIA/IFRO, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a homologação da atualização da estrutura organizacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Reitoria.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores tendo em vista a necessidade de atualização no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG), da estrutura organizacional do IFRO, Reitoria e o que consta no Processo nº 23243.016804/2025-30, resolve
Art. 1º Fica homologada a atualização da estrutura organizacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Reitoria, conforme tabela abaixo:
| Instituição/Unidade | Setor - Estrutura Organizacional | Código/Função Atual | Código/Função Atualizado |
| ------------------- | ------------------------------------------------------------- | ------------------- | ------------------------ |
| IFRO/Reitoria | Coordenação de Contrato e Convênios (REIT - CCONV) | FG-1 | FG-2 |
| IFRO/Reitoria | Coordenação Geral de Administração e Manutenção (REIT - CGAM) | FG-2 | FG-1 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 249
- Página
- 281
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
- Número do ato
- 4937
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:117530 · na fonte: portaria-n-4.937/reitoria/ifro-de-30-de-dezembro-de-2025-679008526 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:37.