Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 4.908, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- Data de publicação
- 30/09/2026
- Data de assinatura
- 29/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 4.908, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento Interno/DNIT - Art. 150, Inciso XXI, resolve:
RATIFICAR os termos do documento SEI nº 26129386, DECLARANDO a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA caracterizada entre o km 34,00 e o km 55,60 da BR-285/SC, em decorrência de deslizamentos nos taludes e encostas com interdição total da rodovia, conforme descrito no Relatório Técnico (26119635), necessitando urgentemente de recuperação de forma a evitar mais ainda o agravamentos da situação e restabelecer o tráfego, pois esta interrupção provoca o isolamento de comunidades e prejuízos à economia local. Processo 50616.002945/2026-43.
AMAURI SOUSA LIMA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 185
- Página
- 265
- Órgão
- Ministério dos Transportes
- Unidade
- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- Número do ato
- 4908
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:815186 · na fonte: portaria-n-4.908-de-29-de-setembro-de-2026-735408201 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:10.