PORTARIA Nº 4.332, de 14 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 4.332, de 14 DE NOVEMBRO DE 2025

Torna público o resultado final do processo seletivo instituído pela Portaria nº 2.776, de 30 de julho de 2025.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, incisos V e VI, do Anexo I, do Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, bem como o constante dos autos do processo nº 25100.002072/2025-51, resolve:

Art. 1º Torna público o Resultado Final do processo seletivo instituído pela Portaria nº 2.776, de 30 de julho de 2025, para execução de ações de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas - MHCDCh.

§1º As propostas aprovadas até o limite orçamentário disponível encontram-se relacionadas no Anexo I.

§2º A lista de espera, formada pelas propostas aprovadas excedentes ao limite do recurso orçamentário disponível, é a constante do Anexo II.

§3º O resultado dos recursos recepcionados, encontram-se relacionadas no Anexo IV.

Art. 2º A lista contendo o resultado final de todas as propostas poderá ser consultada na aba "Anexo" do Programa 3621120250003, no Transferegov, e pelo endereço eletrônico da Funasa - www.funasa.gov.br.

Art. 3º As propostas constantes do anexo II e anexo III, não celebradas no exercício de 2025, poderão ser contempladas no exercício orçamentário de 2026, condicionadas à aprovação, disponibilidade orçamentária e interesse da Administração, sem que disso decorra direito subjetivo à celebração, nos termos do art. 117 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

Interino