Portaria Nº 383, DE 9 DE JUNHO DE 2026

Portaria Nº 383, DE 9 DE JUNHO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições e considerando o art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como o constante dos autos do processo nº 50000.023703/2025-41, resolve:

Art. 1º Ficam realocadas, no âmbito da Assessoria Administrativa - ASSAD, do Gabinete do Ministro dos Transportes, as seguintes Funções Comissionadas Executivas - FCE:

I - uma FCE 2.07 de Assistente, para a Coordenação de Atividades Auxiliares - COAUX;

II - uma FCE 4.05 de Assessor Técnico Especializado, para a Coordenação de Atividades Auxiliares - COAUX;

III - uma FCE 2.07 de Assistente, para a Coordenação de Apoio Administrativo - COADI; e

IV - três FCE 4.05 de Assessor Técnico Especializado, para a Coordenação de Apoio Administrativo - COADI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação.

GEORGE SANTORO