Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 38, DE 22 DE ABRIL DE 2026
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 23/04/2026
- Data de assinatura
- 22/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 38, DE 22 DE ABRIL DE 2026
Contempla atletas com o benefício Bolsa Atleta, referente ao Edital nº 1, de 15 de janeiro de 2026, publicado na Seção 3, do Diário Oficial da União.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único do Art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, no Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005 e nas Portarias nº 5 de 17 de janeiro de 2024 e nº 31, de 5 de março de 2024, e de acordo com a documentação constante do processo nº 71000.101476/2025-71, resolve:
Art. 1º Contemplar duzentos e noventa e sete atletas de modalidades que compõem os Programas Olímpico, Paralímpico e Surdolímpico, referente aos eventos ocorridos em 2025 e aprovados no âmbito do Programa Bolsa Atleta, relacionados no Anexo Único desta Portaria, sendo:
Doze habilitados na categoria Atleta Olímpico/Paralímpico/Surdolímpico;
Quarenta habilitados na categoria Atleta Internacional;
Cento e noventa e dois habilitados pela categoria Atleta Nacional;
Doze habilitados pela categoria Atleta Base; e
Quarenta e um habilitados pela categoria Estudantil.
Art. 2º Os atletas contemplados deverão assinar e encaminhar o Termo de Adesão conforme estabelecido nos subitens 7.2.1 a 7.5 do Edital nº 1, de 15 de janeiro de 2026, publicado na Seção 3, do Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO
ANEXO ÚNICO
CATEGORIA ATLETA OLÍMPICO, PARALÍMPICO E SURDOLÍMPICO
| Nº de Ordem | Nome | CPF | Modalidade | Colocação | Tipo de Modalidade | Subcategoria | Estado de Endereço | Cidade do Endereço |
| ----------- | -------------------------------------------- | ------------------- | --------------------- | ------------- | ------------------ | ------------ | ------------------ | ----------------------- || 1 | ANDRE ARTHUR DUTRA | \*\*\*.151.319-\*\* | Remo Paralímpico | Não se aplica | Individual | Principal | SC | FLORIANÓPOLIS || 2 | CARMELITA DOS SANTOS LINHARES | \*\*\*.297.218-\*\* | Orientação (CBDS) | Não se aplica | Individual | Principal | SP | CAMPINAS || 3 | ERIKA CHERES ZOAGA | \*\*\*.134.221-\*\* | Judô de Cegos | Não se aplica | Individual | Principal | MT | CUIABÁ || 4 | FLAVIA LOPES SARAIVA | \*\*\*.992.057-\*\* | Ginástica Artística | Não se aplica | Individual | Principal | RJ | RIO DE JANEIRO || 5 | ISAQUIAS GUIMARAES QUEIROZ | \*\*\*.803.065-\*\* | Canoagem Velocidade | Não se aplica | Individual | Principal | MG | LAGOA SANTA || 6 | LARISSA OLIVEIRA DA SILVA | \*\*\*.056.302-\*\* | Judô de Cegos | Não se aplica | Individual | Principal | PA | BELÉM || 7 | MARCELO RIBEIRO JUNIOR | \*\*\*.903.466-\*\* | Boliche (CBDS) | Não se aplica | Individual | Principal | MG | CONTAGEM || 8 | VINICIUS MARTINS AMADOR | \*\*\*.997.298-\*\* | Atletismo Paralímpico | Não se aplica | Individual | Principal | SP | SÃO PAULO || 9 | ANA VITORIA ANGELICA KLIEMASCHEWSK DE ARAUJO | \*\*\*.627.361-\*\* | Futebol | Não se aplica | Coletiva | Principal | MT | RONDONÓPOLIS || 10 | ANTONIA RONNYCLEIDE DA COSTA SILVA | \*\*\*.465.954-\*\* | Futebol | Não se aplica | Coletiva | Principal | RN | PAU DOS FERROS || 11 | DIEGO FERNANDO LIMA | \*\*\*.339.459-\*\* | Futebol (CBDS) | Não se aplica | Coletiva | Principal | PR | LONDRINA || 12 | LUIZA GUISSO FIORESE | \*\*\*.901.267-\*\* | Vôlei Sentado | Não se aplica | Coletiva | Principal | ES | CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 75
- Página
- 24
- Órgão
- Ministério do Esporte
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- 38
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:416918 · na fonte: portaria-n-38-de-22-de-abril-de-2026-700868779 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:10.