Portaria nº 36, de 17 de dezembro de 2025

Portaria nº 36, de 17 de dezembro de 2025

O Chefe Substituto do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 267, inciso XVI, do Regimento Interno da Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, e considerando o disposto no artigo 6º, inciso II, da Portaria nº 385, de 25 de agosto de 2021, e, ainda, o que consta do processo administrativo SEI nº 21024.009028/2017-61, resolve:

Art. 1º Renovar o credenciamento, sob o nº BR-MT0598, da empresa de Razão Social: CRISTIANO LEANDRO DE SOUSA, CNPJ nº: 17.943.463/0001-90, localizada na Rua Pastor Alfredo Nogueira, nº 973, Bairro Cidade Alta, CEP: 78325-000, em Aripuanã - MT, para realizar tratamentos fitossanitários com fins quarentenários na modalidade de TRATAMENTO TÉRMICO (HT), por calor, através de ar quente forçado, em unidade de tratamento móvel, com prestação de serviço para terceiros.

Art. 2 º A renovação do credenciamento de que trata esta Portaria será válida por 5 (cinco) anos, com data de validade até 25 de março de 2031.

Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EVANDRO PEDROLLO DE ASSIS