Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 354, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Data de publicação
- 17/04/2026
- Data de assinatura
- 13/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 354, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Altera os Anexos I e II da Portaria nº 330, de 8 de abril de 2026, que publica os objetivos estratégicos e intermediários, os indicadores e as metas para o alcance dos resultados institucionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE para o exercício de 2026.
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 330, de 8 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"ANEXO I ............................................................................................................
11.1 - Índice de prioridade e execução das ações do PDTIC - DIRTI - 80% (NR)"
"ANEXO II............................................................................................................
6.3.01 - Quantidade de Normas e Políticas em Segurança da Informação e Proteção de Dados - DIRTI - 5 (NR)
..............................................................................................................................
11.2.01 - Quantidade de painéis e Soluções de Inteligência Artificial publicados - DIRTI - 30 (NR)
11.3.01 - Percentual de implementação do Backup - DIRTI - 100% (NR)
11.3.02 - Percentual de Conclusão de Planejamento das contratações Críticas - DIRTI - 100% (NR)
..............................................................................................................................
11.8.01 - Quantidade de sistemas migrados para esteira DEVOPS - DIRTI - 10 (NR)"
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 73
- Página
- 58
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Número do ato
- 354
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:410457 · na fonte: portaria-n-354-de-13-de-abril-de-2026-700220440 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:20.