PORTARIA Nº 35, DE 7 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 35, DE 7 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre o remanejamento e alocação de Funções Gratificadas (FGs) no âmbito da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, e o Regimento da Administração Central da Universidade Federal de Itajubá, disposto na Resolução CONSUNI nº 21/2017, resolve:

Art. 1º Remanejar as seguintes funções gratificadas (FGs):

I - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG "Diretoria de Cultura e Extensão Social (DCS)" para a UORG "Diretoria de Contabilidade e Finanças (DCF)", vinculada à Pró-Reitoria de Administração, com denominação de "Assistente";

II - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 2, livre/disponível na UORG "Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PRGP)", para a UORG "Assessoria Técnica (AT)", vinculada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com denominação de "Assistente de Legislação de Pessoal";

III - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 2, livre/disponível na UORG "Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PRGP)", para a UORG "Coordenação de Benefícios, Aposentadorias e Pensões (CBA)", vinculada à "Diretoria de Administração de Pessoal (DAP)" da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com denominação de "Assistente de Frequência";

IV - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG "Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PRGP)", para a UORG "Coordenação de Benefícios, Aposentadorias e Pensões (CBA)", vinculada à "Diretoria de Administração de Pessoal (DAP)" da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com denominação de "Assistente de Benefícios";

V - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 2, livre/disponível na UORG "Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PRGP)", para a UORG "Coordenação de Cadastro e Pagamento (CCP)", vinculada à "Diretoria de Administração de Pessoal (DAP)" da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com denominação de "Assistente de Análise e Controle de Processos";

VI - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG "Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PRGP)", para a UORG "Coordenação de Cadastro e Pagamento (CCP)", vinculada à "Diretoria de Administração de Pessoal (DAP)" da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com denominação de "Assistente de Recadastramento";