Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA N° 347/MB/MD, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Comando da Marinha
- Data de publicação
- 17/12/2025
- Data de assinatura
- 15/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA N° 347/MB/MD, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera a titularidade do cargo de Direção do Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV), do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) e do Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM) e dá outras providências.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e os incisos I e V do art. 26 do anexo I ao Decreto no 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1° Alterar a titularidade do cargo de Direção do CASNAV, que será exercido por um Capitão de Mar e Guerra, da ativa, do Corpo da Armada (CA), do Corpo de Engenheiros da Marinha (CEM) ou do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CAM-T).
Art. 2° Alterar a titularidade do cargo de Direção do IEAPM, que será exercido por um Capitão de Mar e Guerra, da ativa, do CA, do CEM ou do CAM-T.
Art. 3° Alterar a titularidade do cargo de Direção do IPqM, que será exercido por um Capitão de Mar e Guerra, da ativa, do CA, do CEM ou do CAM-T.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor em 15 de dezembro de 2025.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 240
- Página
- 38
- Órgão
- Ministério da Defesa
- Unidade
- Comando da Marinha
- Número do ato
- 347
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:146711 · na fonte: portaria-n-347/mb/md-de-15-de-dezembro-de-2025-675818737 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:49.