Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 345/DPC, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Comando da Marinha
- Data de publicação
- 09/06/2026
- Data de assinatura
- 03/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 345/DPC, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o fundamento no inciso 8.2.5 do MaTDoc, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 5º da Portaria nº 186/DPC, desta Diretoria, publicada no Diário Oficial da União (DOU),Edição 179, Seção 1, pág. 47, em 19 de setembro de 2025, conforme abaixo:
Onde se lê:
"Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o presente credenciamento tem validade até 30 de julho de 2026."
Leia-se:
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o presente credenciamento tem validade até 17 de setembro de 2028.
Art. 2º A alteração mencionada no artigo anterior leva em consideração a Empresa TOP TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA ter apresentado novo contrato de locação com o Sr. CÍCERO GRANJEIRO DA COSTA JÚNIOR para ministrar aulas práticas de Salvatagem.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.
V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 105
- Página
- 118
- Órgão
- Ministério da Defesa
- Unidade
- Comando da Marinha
- Número do ato
- 345
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:520802 · na fonte: portaria-n-345/dpc-de-3-de-junho-de-2026-711085760 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.