Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 342, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Conselho Nacional de Justiça
- Data de publicação
- 03/11/2025
- Data de assinatura
- 07/10/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 342, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Altera a Portaria CNJ n. 326 de 29 de setembro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Orgânica do Conselho Nacional de Justiça.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, em conformidade com o disposto no art. 24 da Lei n. 11.416/2006, e considerando o contido no processo SEI nº 16422/2025, resolve:
Art. 1 o Os anexos I, II e III da Portaria CNJ n. 326 de 29 de setembro de 2025 passam a vigorar na forma dos anexos desta Portaria.
Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor em 3 de novembro de 2025.
Min. EDSON FACHIN
ANEXO I
I - PLENÁRIO
1\. Conselheiros
1.1\. Gabinetes
1.1.1\. Assessoria de Assuntos Jurídicos - AAJ
.....................................................................................
II - PRESIDÊNCIA
1\. Juízes Auxiliares
2\. Assessor de Apoio Interinstitucional do CNJ
3\. Gabinete da Presidência - GPR
3.1\. Assessoria Jurídica da Presidência - AJP
3.1.1\. Seção de Acompanhamento das Resoluções e Recomendações - SERES
3.2\. Coordenadoria de Governança de Políticas Judiciárias Nacionais - COPJ
3.2.1\. Setor de Gestão de Políticas Judiciárias - SEGPJ
3.3 Coordenadoria de Conformação de Normas - CONF
........................................................................
SECRETARIA-GERAL
............................................................................................................................
1.1 Assessoria Internacional - AIN
............................................................................................................................
DIRETORIA-GERAL - DG
.............................................................................
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 209
- Página
- 157
- Órgão
- Poder Judiciário
- Unidade
- Conselho Nacional de Justiça
- Número do ato
- 342
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:255143 · na fonte: portaria-n-342-de-7-de-outubro-de-2025-666057558 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:55.