PORTARIA Nº 338, DE 1º DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 338, DE 1º DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de
setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20
de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de
março de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá
nova redação ao artigo 5º da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, e revoga a
Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019,
e no Edital Inep nº 46, de 15 de maio de 2025, resolve:

Art. 1º Tornar pública a relação adicional de aprovada no Exame Nacional de
Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior
Estrangeira, na 2ª etapa do Revalida, edição 2025/1, disciplinado pelo Edital Inep nº 46,
de 15 de maio de 2025, na condição regular, na forma constante no Anexo desta
Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
ANEXO
RESULTADO FINAL - PARTICIPANTES APROVADOS
. .Nº .CÓDIGO INSCRIÇÃO .NOME
. .1 .251120211498318 .ANA MÁRCIA LOPES MATOS RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA