PORTARIA Nº 336, DE 1º DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 336, DE 1º DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme
estabelece o Inciso X, do Art. 1º, do Anexo I, do Decreto nº 11.204, de 21 de
setembro de 2022 e, tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 1.350, de 25 de
novembro de 2010, combinado com a Portaria INEP nº 96, de 3 de Abril de 2024 e
com o Edital nº 96, de 19 de junho de 2024, resolve:

Art. 1º Credenciar como Posto Aplicador do exame para obtenção do
Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras, a
seguinte instituição:
. .Processo SEI .Instituição .Responsável .Endereço
. .23036.007481/2025-
.Aichi Prefectural
University
.Lázaro
Tavares
. 1522-3 Ibaragabasama,
Nagakute-shi, Aichi, 480-
1198, Japão

Art. 2º O prazo de credenciamento como posto aplicador não expira, desde
que o posto atue em pelo menos uma edição do Celpe-Bras a cada 1 (um) ano.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO