Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 315, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Universidade Federal Rural do Semi-Árido
- Data de publicação
- 16/04/2026
- Data de assinatura
- 15/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 315, DE 15 DE ABRIL DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, resolve:
Descentralizar crédito orçamentário da ação 20RK - Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior, PTRES: 229708, Fonte: 1000, através da Nota de Credito n° 2026NC000210 para a Universidade Federal do Rio grande do Norte, objetivando subsidiar o Termo de Execução Descentralizada nº 01/2024, processo nº 23091.000515/2024-47, cujo objeto é o Provimento de Acesso à Internet para a UFERSA e seus campi do interior, por meio da Rede Ipê da RNP e do PoP-RN. Fundamentação Legal: Decreto nº 10.426/2020\. Valor: R$ 46.300,00 conforme resumo abaixo:
| Elemento de Despesa - Especificações | Valor |
| ----------------------------------------------- | ------------ |
| 33.90.39 - Outros serviços de pessoas jurídicas | R$ 46.300,00 |
| TOTAL | R$ 46.300,00 |
Rodrigo Nogueira de Codes
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 72
- Página
- 98
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Universidade Federal Rural do Semi-Árido
- Número do ato
- 315
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:407314 · na fonte: portaria-n-315-de-15-de-abril-de-2026-699932649 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:11.