Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA Nº 314, DE 15 DE ABRIL DE 2026

Universidade Federal Rural do Semi-Árido

PortariaAto editado

Data de publicação: 17/04/2026
Data de assinatura: 15/04/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

PORTARIA Nº 314, DE 15 DE ABRIL DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 812, de 4 de dezembro de 2025, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 131, resolve:

Distribuir, 1 (uma) Função Gratificada, nomenclatura FG-2, para ser designada à Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 73
Página: 59
Órgão: Ministério da Educação
Unidade: Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Número do ato: 314

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
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Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:410198 · na fonte: portaria-n-314-de-15-de-abril-de-2026-700220361 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:17.