Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 310/MB/MD, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Comando da Marinha
- Data de publicação
- 21/11/2025
- Data de assinatura
- 17/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 310/MB/MD, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a distribuição do efetivo de Oficiais da ativa da Marinha para 2025.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, combinado com o art. 2° do Decreto n° 12.365, de 17 de janeiro de 2025, resolve:
Art. 1° Alterar a distribuição do efetivo de Oficiais da Marinha do Brasil para o ano de 2025, conforme o quadro que a esta acompanha.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
ANEXO
TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO DE OFICIAIS DA ATIVA DA MARINHA PARA 2025
I - CORPOS E QUADROS DE OFICIAIS DA ATIVA:
A) OFICIAIS-GENERAIS:
B) OFICIAIS DE CARREIRA:
II - OFICIAIS TEMPORÁRIOS:
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 222
- Página
- 24
- Órgão
- Ministério da Defesa
- Unidade
- Comando da Marinha
- Número do ato
- 310
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:233501 · na fonte: portaria-n-310/mb/md-de-17-de-novembro-de-2025-670227248 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:52.