Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 302, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
- Data de publicação
- 18/06/2026
- Data de assinatura
- 15/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 302, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições estabelecidas no Art. 3º da Portaria nº 77, de 06 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Excluir os docentes, listados no Anexo I desta portaria, do Banco de Avaliadores do Sinaes, com base no inciso III, do § 5º, do Art. 12 da Portaria nº 77, de 6 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ULYSSES TAVARES TEIXEIRA
ANEXO I
| AVALIADOR(A) | CPF |
| --------------------------------------- | ------------------- |
| ALMIR CARLOS ANDRADE | \*\*\*.716.331-\*\* |
| CHARLLYTON LUIS SENA DA COSTA | \*\*\*.673.803-\*\* |
| DÉBORA MARIA MORENO LUZIA | \*\*\*.036.538-\*\* |
| EDUARDO JOSE CEZARI | \*\*\*.359.959-\*\* |
| GISELDA FÉLIX COUTINHO | \*\*\*.697.484-\*\* |
| GLAUCO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO JÚNIOR | \*\*\*.539.194-\*\* |
| GRACINDA MARIA D'ALMEIDA OLIVEIRA | \*\*\*.764.682-\*\* |
| GUSTAVO LEITE CASTELLO BRANCO | \*\*\*.998.034-\*\* |
| IEDA MARIA FERREIRA NOGUEIRA SILVA | \*\*\*.476.518-\*\* |
| JAIR ROTTINI | \*\*\*.072.786-\*\* |
| JESUINO RAMOS FILHO | \*\*\*.001.777-\*\* |
| JONICE DE OLIVEIRA SAMPAIO | \*\*\*.951.437-\*\* |
| JUDILMA ALINE DE OLIVEIRA SILVA | \*\*\*.804.125-\*\* |
| JULIENE ROCHA BORGES FONSECA | \*\*\*.769.556-\*\* |
| KLEYTON GOES PASSOS | \*\*\*.202.487-\*\* |
| LEONARDO CRISTIANO DA SILVA | \*\*\*.356.626-\*\* |
| LUCIANE BRESCIANI SALAROLI | \*\*\*.756.536-\*\* || MAGNO ALEXON BEZERRA SEABRA | \*\*\*.660.914-\*\* || MARCO ANTONIO RODRIGUES PAULO | \*\*\*.152.248-\*\* || MARCO AURÉLIO MARANGONI | \*\*\*.613.508-\*\* || MARIA DO SOCORRO BARBOSA E SILVA | \*\*\*.276.774-\*\* || MARIA JOSE DE PINHO | \*\*\*.553.686-\*\* || MARIA MADALENA POLETO OLIVEIRA | \*\*\*.731.427-\*\* || MARIA ROSA MACHADO DE SOUZA CARVALHO | \*\*\*.190.898-\*\* || MARIA TEREZA FERRABULE RIBEIRO | \*\*\*.348.078-\*\* || MARIELA CRISTINA AYRES DE OLIVEIRA | \*\*\*.726.158-\*\* || MARINA DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO | \*\*\*.510.388-\*\* || MARINETE ANDRIAO FRANCISCHETTO | \*\*\*.048.297-\*\* || MARIO ALEXANDRE GAZZIRO | \*\*\*.731.508-\*\* || MARISTELA PRADO E SILVA NAZARIO | \*\*\*.493.791-\*\* || MARLETTE CASSIA OLIVEIRA FERREIRA | \*\*\*.308.428-\*\* || MATHEUS DE ARRUDA RODRIGUES ALVES | \*\*\*.399.287-\*\* || MAURICIO PIRES DE ARAUJO | \*\*\*.303.288-\*\* || PAULO CESAR MACHADO FERROLI | \*\*\*.502.360-\*\* || RACIRE SAMPAIO SILVA | \*\*\*.828.767-\*\* || REGIANE PASSARIELLO ANDRADE | \*\*\*.701.888-\*\* || SAMUEL DE JESUS MONTEIRO DE BARROS | \*\*\*.294.387-\*\* || SEBASTIÃO PIMENTEL FRANCO | \*\*\*.454.567-\*\* || SILVIA VIRGINIA COUTINHO AREOSA | \*\*\*.909.860-\*\* || WAGNER EUSTAQUIO PAIVA AVELAR | \*\*\*.340.158-\*\* || WESLLEN MELO DA COSTA | \*\*\*.141.943-\*\* |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 112
- Página
- 41
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
- Número do ato
- 302
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:550429 · na fonte: portaria-n-302-de-15-de-junho-de-2026-713256439 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 07:23.