Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 300, DE 17 DE MARÇO DE 2026
Secretaria Executiva
- Data de publicação
- 18/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 300, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 6º, inciso I, da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e com fundamento no art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.040645/2025-47, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria MEC nº 668, de 23 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 182, Seção 1, página 21, de 24 de setembro de 2025, que destinou, para fins de reversão de aposentadoria no interesse da Administração, a vaga de Auxiliar de Enfermagem, código nº 0348958, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 52
- Página
- 46
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Secretaria Executiva
- Número do ato
- 300
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:335884 · na fonte: portaria-n-300-de-17-de-marco-de-2026-693461407 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:55.