Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 30, DE 27 DE JULHO DE 2026
Secretaria Executiva
- Data de publicação
- 29/07/2026
- Data de assinatura
- 27/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 30, DE 27 DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere os Arts. 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 21052.003972/2019-39, resolve:
Art. 1º Substituir os membros titulares e suplentes, constantes na Portaria 644, de 21 de março de 2023, publicada no D.O.U. de 22 de março de 2023, Seção 1, página 6 e 7 e Portaria 800, de 14 de junho de 2024, publicada no D.O.U. de 19 de junho de 2024, Seção 1, página 10, do Fórum de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas do Estado de São Paulo:
a) Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo-SDE:
Substituição do membro titular por: Mariana Piaia - CPF: 018.xxx.xxx-00
b) Sindicato da Indústria de Calçados de Franca - SINDIFRANCA:
Substituição do membro titular por: Toni Hajel - CPF: 116.xxx.xxx-84
Substituição do membro suplente por: Lázaro Antônio Reinaldi - CPF: 071.xxx.xxx-46
c) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo - FAESP/SENAR:
Substituição do membro suplente por: Guilherme Santos e Campos - CPF: 276\. xxx.xxx-20
d) Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA:
Substituição do membro titular por: Adriana Renata Verdi - CPF: 154\. xxx.xxx-16
Substituição do membro suplente por: Cristina Facchini - CPF: 295\. xxx.xxx-55
e) Instituto de Economia Agrícola - IEA:
Substituição do membro titular por: Priscilla Rocha Silva Fagundes - CPF nº 254\. xxx.xxx-08
Substituição do membro suplente por: Carlos Eduardo Fredo - CPF nº 279\. xxx.xxx-55
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTANISLAU STECK
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 141
- Página
- 2
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Unidade
- Secretaria Executiva
- Número do ato
- 30
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:667404 · na fonte: portaria-n-30-de-27-de-julho-de-2026-722107684 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:43.