Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 3.580, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Universidade Federal de Itajubá
- Data de publicação
- 19/12/2025
- Data de assinatura
- 18/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 3.580, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o remanejamento e alocação de Funções Gratificadas (FG) no âmbito da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, e o Regimento da Administração Central da Universidade Federal de Itajubá, disposto na Resolução CONSUNI nº 21/2017, resolve:
Art. 1º - Remanejar as seguintes funções gratificadas (FG):
I - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 1, livre/disponível na UORG "Ouvidoria (OUV)" para a UORG "Coordenação de Ensino de Graduação do campus de Itabira" com denominação de "Assessor de Registro Acadêmico do Campus de Itabira";
II - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 1, livre/disponível na UORG "Unidade Setorial Correcional (USC)" para a UORG "Coordenação de Convênios, Estágios e Acompanhamento do Egresso (CCEAE)", vinculada à "Diretoria de Prospecção Acadêmica e Profissional (DPAP)" da Pró-Reitoria de Graduação, com denominação de "Coordenador de Convênios, Estágios e Acompanhamento dos Egressos";
Art. 2º - É de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a realização de ajustes e registros necessários para o remanejamento, alocação e implementação das funções nos sistemas estruturantes que tratem da estrutura organizacional e folha de pagamento de pessoal.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Marcel Fernando da Costa Parentoni
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 242
- Página
- 132
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Universidade Federal de Itajubá
- Número do ato
- 3580
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:151931 · na fonte: portaria-n-3.580-de-18-de-dezembro-de-2025-676828518 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:36.