Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 3.575, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Universidade Federal de Pernambuco
- Data de publicação
- 22/09/2026
- Data de assinatura
- 17/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 3.575, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria de n.º 3175/2026, de 03/09/2026, referente à PENALIDADE da empresa LUCAS SOARES SANTOS DO NASCIMENTO, CNPJ nº 51.572.867/0001-52, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: " ... a penalidade de impedimento de licitar e contratar com Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)... "; II - LEIA-SE: " ... a penalidade de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta da União... ". III - Ficando ratificados os demais. Processo n.º 23076.062342/2025-59).
ALFREDO MACEDO GOMES
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 179
- Página
- 45
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Universidade Federal de Pernambuco
- Número do ato
- 3575
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:795815 · na fonte: portaria-n-3.575-de-17-de-setembro-de-2026-733231968 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 06:54.