Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 3.415, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Data de publicação
- 01/07/2026
- Data de assinatura
- 30/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
CNPJ: 10.727.655/0001-10
PORTARIA Nº 3.415, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, com efeitos a partir de 8 de dezembro de 2024, e considerando:
\- a PORTARIA MEC Nº 572, DE 25 DE JUNHO DE 2026, que dispõe sobre distribuição e remanejamento de cargos de direção e funções gratificadas entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino - IFEs, que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica;
\- a PORTARIA Nº 327, DE 15 DE ABRIL DE 2026, Altera os Anexos I e II da Portaria MEC nº 713, de 8 de setembro de 2021, que estabelece diretrizes para a organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e do Colégio Pedro II, define parâmetros e normas para a sua expansão e dispõe sobre a criação e implementação do modelo de dimensionamento de cargos efetivos, cargos de direção, e funções gratificadas e comissionadas, no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, dos Centros Federais de Educação Tecnológica e do Colégio Pedro II;
\- a PORTARIA Nº 713, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021, que estabelece diretrizes para a organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e Colégio Pedro II, define parâmetros e normas para a sua expansão e dispõe sobre a criação e implementação do modelo de dimensionamento de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas e comissionadas, no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, dos Centros Federais de Educação Tecnológica e do Colégio Pedro II; e
\- o Regimento Geral do IFNMG do IFNMG, resolve:
Art. 1º Distribuir, no âmbito do IFNMG Campus Quilombo Minas Novas os seguintes cargos de direção e funções gratificadas:
\- Direção- Geral - CD 2;
\- Departamento de Ensino - CD 4
\- Departamento de Administração e Planejamento - CD 4;
\- Coordenação de Administração e Infraestrutura FG 1;
\- Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - FG1;
\- Coordenação de Gestão de Pessoas - FG1;
\- Coordenação de Ensino - FG1;
\- Coordenadoria de Extensão e Cultura - FG2;
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 121
- Página
- 73
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Número do ato
- 3415
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:574355 · na fonte: portaria-n-3.415-de-30-de-junho-de-2026-715758844 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.