Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 3.400, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Universidade Federal de Itajubá
- Data de publicação
- 05/12/2025
- Data de assinatura
- 04/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 3.400, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a alteração de Unidades Organizacionais (UORGs) e de denominação de funções gratificadas (FG) no âmbito da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, e o Regimento da Administração Central da Universidade Federal de Itajubá, disposto na Resolução CONSUNI nº 21/2017, resolve:
Art. 1º - Alterar Unidades Organizacionais (UORGs) e denominação de funções gratificadas (FG) no âmbito da Universidade Federal de Itajubá
Art. 2º - Alterar as seguintes Unidades Organizacionais (UORGs) no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG):
I - De "Coordenação de Convênios e Estágios", vinculada à "Diretoria de Prospecção Acadêmica e Profissional (DPAP)", para "Coordenação de Convênios, Estágios e Acompanhamento do Egresso (CCEAE)", vinculada à "Diretoria de Prospecção Acadêmica e Profissional (DPAP)";
II - De "Coordenação de Controle Acadêmico", vinculada à "Diretoria de Gestão e Qualidade de Ensino (DGQE)", para "Coordenação Pedagógica e de Acompanhamento Acadêmico (CPAA)", vinculada à "Diretoria de Gestão e Qualidade de Ensino (DGQE)";
Art. 3º - Alterar denominação das seguintes funções gratificadas (FG):
I - 1 (uma) função gratificada (FG), nível 2, livre/disponível na UORG "Coordenação de Convênios, Estágios e Acompanhamento do Egresso" de "Coordenador de Convênios e Estágios" para "Coordenador de Convênios, Estágios e Acompanhamento dos Egressos da Pró-Reitoria de Graduação"
II - 1 (uma) função gratificada (FG), nível 1, livre/disponível na UORG "Coordenação Pedagógica e de Acompanhamento Acadêmico" de "Coordenador de Controle Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação" para "Coordenador Pedagógico e de Acompanhamento Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 232
- Página
- 140
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Universidade Federal de Itajubá
- Número do ato
- 3400
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:188291 · na fonte: portaria-n-3.400-de-4-de-dezembro-de-2025-673585207 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:58.