O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na qualidade de SECRETÁRIO-EXECUTIVO do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, e no uso das atribuições que lhe conferem os art. 5º e 6º do Decreto nº 11.960, de 21 de março de 2024 e considerando o constante dos autos do processo nº 59000.012963/2024-84, resolve:
Art. 1º Designar os membros e suplentes de cada uma das 7 (sete) Câmaras Técnicas de caráter permanente do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH.
I - Dos 17 (dezessete) membros e suplentes da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais - CTAL:
a) Titular: Alberto Batista da Silva Filho (MIDR) - representando o Governo Federal; e
Suplente: Nayla Motta Campos Libos (MIDR).
b) Titular: Kleber Souza Santos (MAPA) - representando o Governo Federal; e
Suplente: Fabrício Vieira Juntolli (MAPA).
c) Titular: Romário Pereira de Carvalho Júnior (ABCON/SINDCON) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Antonio Costa Lima Junior (AESBE); e
Segundo Suplente: Luisa Almeida Dubourcq Santana (SABESP).
d) Titular: Jianine Simões Rodrigues Pichite (ACQLP) - representando as Organizações da Sociedade Civil;
Primeiro Suplente: Cláudio Ademar da Silva (CBHSF); e
Segundo Suplente: Cláudio Pereira da Silva (ACQLP).
e) Titular: Jordana Gabriel Sara Girardello (CNA) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Daniele Coelho Marques (CNA); e
Segundo Suplente: Adriano Melo (ABAG/RP).
f) Titular: Leonardo Estrela Borges (CNI) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Maria do Socorro Lima Castello Branco (CNI); e
Segundo Suplente: Pedro Dangelo Ribeiro (FIEMG).
g) Titular: Luiz Roberto Porto Farias (CBHSF) - representando as Organizações da Sociedade Civil;
Primeiro Suplente: João Ricardo Raiser (CBH Paranaíba); e
Segundo Suplente: Elias Adriano dos Santos (CEIVAP).
h) Titular: Luis Sergio da Cruz Silveira (MPor) - representando o Governo Federal; e
Suplente: Ricardo Tadeu Gonzaga de Campos (MPor).
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
184
Página
58
Órgão
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Unidade
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
Número do ato
3203
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:811846 · na fonte: portaria-n-3.203-de-24-de-setembro-de-2026-735125447 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:28.
i) Titular: Camila Vecchi Sales Pereira (SEMIL/SP) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Moema Versiani Acselrad (SEMAS/RJ); e
Segundo Suplente: Marcos Aurélio Gomes Antunes (SEMAD/GO).
j) Titular: Marcelo Naufal Argona (SOS Mata Atlântica) - representando as Organizações da Sociedade Civil;
Primeiro Suplente: Flávio Montiel (International Rivers); e
Segundo Suplente: Lilian Cristina de Moraes Guimarães Bozzi (Consórcio PCJ).
k) Titular: Eduardo Gomides Arlindo Soares (MIDR) - representando o Governo Federal; e
Suplente: Emmanuelle Viçoso Caiafa (MIDR).
l) Titular: Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas (ABRAGEL) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Lízia Silva Reis (ABRAGE); e
Segundo Suplente: Camila Freitas (COPEL).
m) Titular: Wesley Maia Cardoso (MME) - representando o Governo Federal; e
Suplente: Ricardo Costa Ribeiro (MME).
n) Titular: Pedro Henrique Linhares Macêdo (ABAL) - representando os Usuários de Recursos Hídricos.
o) Titular: Bernando Rodrigues Souto (CNC) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Wilson de Azevedo Filho (AMAT); e
Segundo Suplente: Thainy Cristina Silva Bresson (CNC).
p) Titular: Waldemir Fernandes de Azevedo (AESA/PB) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Maria Geny Formiga de Farias (CAERN); e
Segundo Suplente: Rose Simoni Ribeiro Araújo (APAC/PE).
q) Titular: Wilson Rodrigues de Melo Junior (MME) - representando o Governo Federal; e
Suplente: Kelly dos Santos Penga (MME).
II - Dos 17 (dezessete) membros e suplentes da Câmara Técnica de Planejamento e Articulação - CTPA:
a) Titular: Alexandre Saia (MIDR) - representando o Governo Federal; e
Suplente: Giuliana de Abreu Correa (MIDR).
b) Titular: Daniele Coelho Marques (CNA) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Thiago Castro de Oliveira (FAEG); e
Segundo Suplente: Adriano Melo (ABAG/RP).
c) Titular: Maria Eduarda Nogueira Campos (MDHC) - representando o Governo Federal; e
Suplente: vago.
d) Titular: João Gabriel de Paula Resende (Arayara) - representando as Organizações da Sociedade Civil; e
Suplente: vago.
e) Titular: Kleber Souza Santos (MAPA) - representando o Governo Federal; e
Suplente: Fabrício Vieira Juntolli (MAPA).
f) Titular: Luiz Fernando Arantes Paulo (MPO) - representando o Governo Federal;
Primeiro Suplente: Pedro Emílio Pereira Teodoro (MPO); e
Segundo Suplente: Carlos Alberto Roncisvalle (MPO).
g) Titular: Marco André Ferreira D'Oliveira (CBH Paranapanema) - representando as Organizações da Sociedade Civil;
Primeiro Suplente: Alan Mosele Tonin (CBH Paranaíba); e
Segundo Suplente: João Ricardo Raiser (CBH Paranaíba).
h) Titular: Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas (ABRAGEL) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Josiani Gomes Napolitano (APINE); e
Segundo Suplente: Lízia Silva Reis (ABRAGE).
i) Titular: Maria do Socorro Lima Castello Branco (CNI) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; e
Suplente: Patrícia Sena Coelho Cajueiro (FIEMG).
j) Titular: Marina Mendonça Costa de Assis (CEIVAP) - representando as Organizações da Sociedade Civil;
Primeiro Suplente: André Luiz Sanchez Navarro (CBH PCJ); e
Segundo Suplente: Flamínio Guerra Guimarães (CBH Doce).
k) Titular: Moema Versiani Acselrad (SEAS/RJ) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e
Primeiro Suplente: Pedro Paulo Alves Godoi (SEMAD/GO); e
Segundo Suplente: Maíra Teixeira de Ataíde (SEMIL/SP).
l) Titular: Poliana Marcolino Correa (MME) - representando o Governo Federal; e
Suplente: Beatriz Moreira Alves (MME).
m) Titular: Iara Bueno Giacomini (MMA) - representando o Governo Federal; e
Suplente: Rachel Landgraf de Siqueira (MMA).
n) Titular: Rita Alves Silva (MME) - representando o Governo Federal; e
Suplente: Henryette Patrice Cruz (MME).
o) Titular: José Ráurium Bacalhau (APAC/PE) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Ana Emília Duarte Barbosa Paiva (AESA/PB); e
Segundo Suplente: Gustavo Henrique de Medeiros Paiva (COGERH/RN).
p) Titular: Alexandre Kepler Soares (UnB) - representando as Organizações da Sociedade Civil; e
Suplente: Hugo Morais de Alcântara (UFCG).
q) Titular: Wilson de Azevedo Filho (AMAT) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Thainy Cristina Silva Bresson (CNC); e
Segundo Suplente: Fábio Floriano Haesbaert (AMAT).
III - Dos 17 (dezessete) membros e suplentes da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos - CTOC:
a) Titular: Alexandre Luís Almeida Vilella (FIESP) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Patrícia Sena Coelho Cajueiro (FIEMG); e
Segundo Suplente: Giovanna Neves Luciani (SENAI/SC).
b) Titular: Anderson Felipe de Medeiros Bezerra (MMA) - representando o Governo Federal; e
Suplente: Daniel Martinelli Duarte (MMA).
c) Titular: André Luis Alves Ferreira (INEMA/BA) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Gisele Oliveira Mota da Silva (INEMA/BA); e
Segundo Suplente: George Silva (INEMA/BA).
d) Titular: Larissa Assunção Oliveira Santos (MME) - representando o Governo Federal; e
Suplente: Cláudia Elisabeth Bezerra Marques (MME).
e) Titular: Thainy Cristina Silva Bresson (CNC) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Bruna Vieira de Medeiros (CNC); e
Segundo Suplente: Wilson de Azevedo Filho (AMAT).
f) Titular: Fabrício Vieira Juntolli (MAPA) - representando o Governo Federal; e
Suplente: Kleber Souza Santos (MAPA).
g) Titular: Helder Thadeu de Oliveira (SEMAS/PA) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Maryelle da Silva Ferreira (SEMAS/PA); e
Segundo Suplente: vago.
h) Titular: Jordana Gabriel Sara Girardello (CNA) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Carla Beck (FAEP/PR); e
Segundo Suplente: Adriano Melo (ABAG/RP).
i) Titular: Leonardo Sampaio Costa (IMASUL/MS) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e
Suplente: Giselle Abadia Campos Pereira de Almeida (SEMA/MT).
j) Titular: Marcílio Caetano de Oliveira (COGERH/CE) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Jefferson Lucas Matias Sousa (SEMARH/PI); e
Segundo Suplente: Moema Versiani Acselrad (SEAS/RJ).
k) Titular: Marcus Vinicius Araújo Mello de Oliveira (MIDR) - representando o Governo Federal; e
Suplente: Antônio Felipe Guimarães Leite (MIDR).
l) Titular: Paulo Roberto Szeligowski Tinel (CBH PCJ) - representando as Organizações da Sociedade Civil;
Primeiro Suplente: João Ricardo Raiser (CBH Paranaíba); e
Segundo Suplente: Hideraldo Buch (CBH Grande).
m) Titular: Porfírio Catão Cartaxo Loureiro (AESA/PB) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Clênio de Oliveira Torres Filho (APAC/PE); e
Segundo Suplente: Nelson Césio Fernandes Santos (IGARN).
n) Titular: Priscilla Cardoso Ferreira (Aço Brasil) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; e
Suplente: vago.
o) Titular: Laura Stela Naliato Perez (SEMIL/SP) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e
Suplente: Bruno Franco de Souza (SEMIL/SP).
p) Titular: Renato Júnio Constâncio (ABRAGE) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas (ABRAGEL); e
Segundo Suplente: Camila Freitas (COPEL).
q) Titular: Romário Pereira de Carvalho Júnior (ABCON/SINDCON) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Maria Carolina Correia Marques (ABCON/SINDCON); e
Segundo Suplente: Dário Júlio Silveira Peçanha (SABESP).
IV - Dos 17 (dezessete) membros e suplentes da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas - CTAS:
a) Titular: Claudia Ferreira Lima (MMA) - representando o Governo Federal; e
Suplente: Daniela Dantas de Menezes Ribeiro (MMA).
b) Titular: Cleciani Comelli (SEMA/MT) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e
Suplente: Daniel Torres De Alencar (IMASUL/MS).
c) Titular: Daniele Coelho Marques (CNA) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Luiz Antônio Lima (UFLA); e
Segundo Suplente: Eneas Porto (AIBA).
d) Titular: Daniele Tokunaga Genaro (SGB) - representando o Governo Federal;
Primeiro Suplente: Laila de Queiroz Barbosa (MIDR).
e) Titular: Luciana Martin Rodrigues Ferreira (SEMIL/SP) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e
Suplente: Blas Marçal Sanchez (SEMIL/SP).
f) Titular: Eduardo de Araújo Rodrigues (CEIVAP) - representando as Organizações da Sociedade Civil;
Primeiro Suplente: José Maciel Nunes de Oliveira (CBHSF); e
Segundo Suplente: Matheus Machado Cremonese (CEIVAP).
g) Titular: Vivian Athaydes Canello Fernandes (SGB) - representando o Governo Federal;
Suplente: Rodrigo Otavio Miloski Saavedra (MME).
h) Titular: Fábio Floriano Haesbaert (AMAT) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Wilson de Azevedo Filho (AMAT); e
Segundo Suplente: Thainy Cristina Silva Bresson (CNC).
i) Titular: Fabrício Vieira Juntolli (MAPA) - representando o Governo Federal; e
Suplente: Kleber Souza Santos (MAPA).
j) Titular: José Augusto Costa Gonçalves (UNIFEI) - representando as Organizações da Sociedade Civil;
Primeiro Suplente: Adalberto Santos Pinto da Paixão (CBH Verde Grande); e
Segundo Suplente: Emílio Carlos Prandi (CBH Paranapanema).
k) Titular: José Procópio Lucena (IGARN) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Thyego Roberto da Silva (APAC/PE); e
Segundo Suplente: Jeni Melo de Moraes (SEMARH/RN).
l) Titular: Leonardo Secco (ABAS) - representando as Organizações da Sociedade Civil; e
Primeiro Suplente: Jefferson Nascimento de Oliveira (UNESP); e
Segundo Suplente: Rodrigo Lilla Manzione (UNESP).
m) Titular: Maria de Lourdes Pereira dos Santos (IBRAM) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; e
Suplente: vago.
n) Titular: Maryelle da Silva Ferreira (SEMAS/PA) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Marcos Flávio Costa Medeiros (SEMAS/PA); e
Segundo Suplente: Helder Thadeu de Oliveira (SEMAS/PA).
o) Titular: Odílio Coimbra Rocha Junior (SENAR/CE) - representando as Organizações da Sociedade Civil; e
