Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA N° 3/2026 - JNA-GAB/JNA-DG/CJUINA/RTR/IFMT, de 15 de janeiro de 2026
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
- Data de publicação
- 27/01/2026
- Data de assinatura
- 15/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA N° 3/2026 - JNA-GAB/JNA-DG/CJUINA/RTR/IFMT, de 15 de janeiro de 2026
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - CAMPUS JUÍNA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT N° 1.687, de 22 de abril de 2025, publicada no D.O.U. de 23 de abril de 2025; e Considerando os fatos apurados no Processo Administrativo de Gestão nº 23195.000894.2025-60 CAMPUS JUÍNA /2025; resolve: Art. 1º Aplicar sanção à empresa Z. S. A. OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.378.405/0001-82, na modalidade de Advertência, prevista na cláusula 12.1, alínea "d", do Contrato n° 201/2025; Art. 2º A aplicação da sanção se dá em razão do retardamento da execução do serviço contratado, conforme os fatos apurados no Processo Administrativo de Gestão n. 23195.000894.2025-60\. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lourismar Martins Araújo
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 18
- Página
- 22
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
- Número do ato
- 3
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:52976 · na fonte: portaria-n-3/2026-jna-gab/jna-dg/cjuina/rtr/ifmt-de-15-de-janeiro-de-2026-683336793 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:51.