Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 3.111, de 6 DE NOVEMBRO DE 2026
Universidade Federal de Itajubá
Ministério da Educação
- Data de publicação
- 09/11/2026
- Data de assinatura
- 06/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 09/11/2026Art. 3º: “Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA Nº 3.111, de 6 DE NOVEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a alteração de unidade organizacional no âmbito da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, e a Decisão nº 19/2026 - CONSUNI, de 29 de setembro de 2026; resolve:
Art. 1º Alterar a seguinte Unidade Organizacional (UORG):
| DE | VINCULADO À | PARA | VINCULADO À |
|---|---|---|---|
| Universidade Aberta do Brasil (UAB) | Centro de Educação (CEDUC) | Universidade Aberta do Brasil (UAB) | Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG) |
Art. 2º É de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a realização de ajustes e registros necessários para o remanejamento, alocação e implementação das funções nos sistemas estruturantes que tratam da estrutura organizacional e folha de pagamento de pessoal.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 210
- Página
- 59
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Universidade Federal de Itajubá
- Número do ato
- 3111
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 09/11/2026 às 01:30
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:903091 · na fonte: portaria-n-3.111-de-6-de-novembro-de-2026-742434973 · lido pelo Atlas em 09/11/2026 às 20:01.