Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 3.000, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
- Data de publicação
- 07/01/2026
- Data de assinatura
- 18/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 3.000, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8312/2025, resolve:
Art. 1º. CRIAR, a contar de 16-12-2025, o GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR EDSON PECIS LERRER.
Art. 2º. VINCULAR, a contar de 16-12-2025, 07 (sete) funções comissionadas de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05 ao GABINETE DO GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR EDSON PECIS LERRER, anteriormente vinculadas ao GABINETE DO GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR GEORGE ACHUTTI.
Art. 3º. VINCULAR, a contar de 16-12-2025, 01 (um) cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3 ao GABINETE DO GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR EDSON PECIS LERRER, anteriormente vinculado ao GABINETE DO GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR GEORGE ACHUTTI.
Art. 4º. VINCULAR, a contar de 16-12-2025, 01 (um) cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3 ao GABINETE DO GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR EDSON PECIS LERRER, anteriormente vinculado ao GABINETE DO GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR GEORGE ACHUTTI.
Art. 5º. VINCULAR, a contar de 16-12-2025, 01 (um) cargo em comissão de ASSESSOR-ADMINISTRATIVO-CJ1 ao GABINETE DO GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR EDSON PECIS LERRER, anteriormente vinculado ao GABINETE DO GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR GEORGE ACHUTTI.
Art. 6º. EXTINGUIR, a contar de 16-12-2025, o Gabinete do Exmo. Desembargador George Achutti.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 4
- Página
- 466
- Órgão
- Poder Judiciário
- Unidade
- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
- Número do ato
- 3000
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:1741 · na fonte: portaria-n-3.000-de-18-de-dezembro-de-2025-679847973 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:23.