Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 284, DE 25 DE MARÇO DE 2026
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Data de publicação
- 26/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 284, DE 25 DE MARÇO DE 2026
Divulga o resultado da validação das inscrições de obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do Edital de Convocação nº 03/2024 - CGPLI (PNLD LITERÁRIO EQUIDADE - OBJETO 4).
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 22, do Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado do procedimento de validação dos pedidos de inscrição de obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD LITERÁRIO EQUIDADE - OBJETO 4, cujos interessados foram convocados por meio do Edital de Convocação nº 03/2024 - CGPLI.
Art. 2º Em cumprimento ao item 6 do Edital de Convocação nº 03/2024 - CGPLI, o FNDE torna público a INVALIDAÇÃO da inscrição das obras listadas abaixo:
| COLEÇÃO | RESULTADO |
| ---------------------- | ---------- |
| 2018 P26 04 01 000 000 | Invalidada |
| 2058 P26 04 04 000 000 | Invalidada |
| 2046 P26 04 04 000 000 | Invalidada |
| 1949 P26 04 04 000 000 | Invalidada |
| 2013 P26 04 03 000 000 | Invalidada |
| 1731 P26 04 04 000 000 | Invalidada |
| 1679 P26 04 03 000 000 | Invalidada |
| 1677 P26 04 03 000 000 | Invalidada |
| 1579 P26 04 03 000 000 | Invalidada |
| 1825 P26 04 03 000 000 | Invalidada |
| 2014 P26 04 03 000 000 | Invalidada |
| 2017 P26 04 03 000 000 | Invalidada |
| 1856 P26 04 05 000 000 | Invalidada |
| 2090 P26 04 06 000 000 | Invalidada |
| 2144 P26 04 04 000 000 | Invalidada |
| 2138 P26 04 03 000 000 | Invalidada |
| 1839 P26 04 05 000 000 | Invalidada |
| 2085 P26 04 04 000 000 | Invalidada |
| 1703 P26 04 04 000 000 | Invalidada |
| 1965 P26 04 04 000 000 | Invalidada |
| 2142 P26 04 03 000 000 | Invalidada |
| 2146 P26 04 04 000 000 | Invalidada |
| 2150 P26 04 01 000 000 | Invalidada |
| 1971 P26 04 03 000 000 | Invalidada |
| 1855 P26 04 05 000 000 | Invalidada |
| 2057 P26 04 05 000 000 | Invalidada || 2139 P26 04 04 000 000 | Invalidada || 2132 P26 04 03 000 000 | Invalidada || 2108 P26 04 06 000 000 | Invalidada || 1990 P26 04 05 000 000 | Invalidada || 1919 P26 04 06 000 000 | Invalidada || 1955 P26 04 01 000 000 | Invalidada || 1982 P26 04 01 000 000 | Invalidada || 1752 P26 04 05 000 000 | Invalidada || 1814 P26 04 04 000 000 | Invalidada || 1985 P26 04 06 000 000 | Invalidada || 2087 P26 04 03 000 000 | Invalidada || 2152 P26 04 03 000 000 | Invalidada || 1952 P26 04 04 000 000 | Invalidada || 2140 P26 04 03 000 000 | Invalidada || 2143 P26 04 04 000 000 | Invalidada || 2035 P26 04 05 000 000 | Invalidada |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 58
- Página
- 30
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Número do ato
- 284
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:354433 · na fonte: portaria-n-284-de-25-de-marco-de-2026-695437698 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:06.