Portaria nº 256, de 19 de dezembro de 2025

Portaria nº 256, de 19 de dezembro de 2025

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, designado pela Portaria nº 1.191, de 25/04/2023, publicado no DOU em 26/04/2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas nos artigos 262 e 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, Portaria nº 561/18, de 11/04/2018, publicado no DOU de 13/04/2018, tendo em vista o disposto na Portaria SDA nº 385, de 25 de agosto de 2021, na Lei nº 14.785, de 27 de dezembro de 2023, e o que consta do processo 21042.002349/2023-64, resolve:

Art. 1º Alterar, no credenciamento sob nº BR RS0987, a razão social da empresa Ellos Soluções em Engenharia e Saúde Ambiental Ltda., CNPJ n° 36.751.859/0001-80, localizada na rua Capitão Lemos Farias, nº 108, Lar Gaúcho, Rio Grande - RS, para Protecbio Ltda., conforme Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA