Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 253, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
Ministério dos Transportes
- Data de publicação
- 16/10/2026
- Data de assinatura
- 13/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 16/10/2026Art. 6º: “Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA Nº 253, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
Aprova a Inclusão de Novos Produtos e a Atualização do Portfólio de Produtos da INFRA S.A.
O DIRETOR DE MERCADO E INOVAÇÃO DA INFRA S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelos incisos I e II do art. 40 do Regimento Interno, considerando a necessidade de autorização periódica do Portfólio de Produtos da INFRA S.A., resolve:
Art. 1º Autorizar a inclusão no Portfólio de Produtos da INFRA S.A. dos produtos sugeridos no âmbito do Projeto CONCEITO VLT CIDADE (50050.001811/2026-58), que consiste na prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, engenharia e estruturação de empreendimentos destinados ao planejamento, desenvolvimento, implantação e acompanhamento de sistemas de Veículo Leve sobre Trilhos - VLT, concebidos de forma integrada ao planejamento urbano e orientados pelos princípios de Desenvolvimento Orientado ao Transporte - DOT.
Art. 2º Autorizar a inclusão dos produtos sugeridos no âmbito do processo de atualização periódica do Portfólio de Produtos da INFRA S.A. (50050.005781/2026-59).
Art. 3º Aprovar a atualização e autorizar a utilização do Portfólio de Produtos da INFRA S.A. acostado aos autos.
Art. 4º Orientar que se utilize o Portfólio de Produtos da INFRA S.A. em todas as atividades de prospecção da empresa.
Art. 5º Autorizar a Superintendência de Relacionamento com o Cliente - SUREL a realizar as atualizações necessárias no Portfólio de Produtos da INFRA S.A., alinhando e comunicando os ajustes à Diretoria de Mercado e Inovação - DIMEI.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 196
- Página
- 19
- Órgão
- Ministério dos Transportes
- Unidade
- VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
- Número do ato
- 253
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 26/10/2026 às 08:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:857936 · na fonte: portaria-n-253-de-13-de-outubro-de-2026-738820577 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 00:15.