Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 25, dE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Secretaria Executiva
- Data de publicação
- 13/11/2025
- Data de assinatura
- 12/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 25, dE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, e o que consta no Processo nº 21052.003972/2019-39, resolve:
Art 1º Substituir, incluir os membros titulares e suplentes e excluir entidades e seus respetivos membros, constantes na Portaria 644, de 21 de março de 2023, publicada no D.O.U. de 22 de março de 2023, Seção 1, página 6 e 7 e Portaria 800, de 14 de junho de 2024, publicada no D.O.U. de 19 de junho de 2024, Seção 1, página 10, do Fórum de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas do Estado de São Paulo:
a) Substituir os membros:
Sindicato das Indústrias do Calçado e Vestuário de Birigui- SINBI:
Suplente: Vanessa Pulzatto Sanchez, CPF: 276.xxx.xxx-40.
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE-SP:
Titular: Daniel Palácio Alves, CPF: 291.xxx.xxx-90
Suplente: Vanessa Arduina Lima, CPF: 216.xxx.xxx-71.
b) Incluir as entidades:
Associação Agrícola de Jundiaí:
Titular: Lia Cristina Ceolin, CPF: 068.xxx.xxx-38
Suplente: Patrícia Aparecida Alves Cochetti, CPF: 319.xxx.xxx-78.
Associação dos Cafeicultores do Vale da Grama:
Titular: Valdir Duarte, CPF: 970.xxx.xxx-00
Suplente: Carolina Vasconcellos Meirelles Botelho Martins, CPF: 268.xxx.xxx-77.
c) Excluir as entidades:
Sociedade Rural Brasileira - SRB:
Titular: Ricardo Amadeu Sassi, CPF: 046.xxx.xxx-04
Suplente: Rodrigo Junqueira Castejón, CPF: 373.xxx.xxx-00.
Sindicato das Indústrias de Produtos Cerâmicos de Louça de Pó, de Pedra, Porcelana e da Louça de Barro de Porto Ferreira - SINDICER:
Titular: Luiz Gustavo Burian, CPF: 323.xxx.xxx-00.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTANISLAU STECK
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 217
- Página
- 13
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Unidade
- Secretaria Executiva
- Número do ato
- 25
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:212919 · na fonte: portaria-n-25-de-12-de-novembro-de-2025-668626008 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:27.