Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 246/DPC, DE 18 DEZEMBRO DE 2025
Comando da Marinha
- Data de publicação
- 22/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 246/DPC, DE 18 DEZEMBRO DE 2025
Altera a Portaria nº 119/2025, desta Diretoria, que credenciou a Empresa FCO OFFSHORE TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA para ministrar, em caráter experimental, curso na modalidade de Ensino a Distância (EAD).
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o fundamento no inciso 8.2.5 do MaTDoc, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 4º da Portaria nº 119/2025, desta Diretoria, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 127, Seção 1, pág. 18, de 9 de julho de 2025 desta Diretoria, conforme abaixo:
Onde se lê:
"Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o presente credenciamento tem validade até 31 de dezembro de 2025."
Leia-se:
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o presente credenciamento tem validade até 30 de junho de 2026.
Art..2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.
VA CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 243
- Página
- 199
- Órgão
- Ministério da Defesa
- Unidade
- Comando da Marinha
- Número do ato
- 246
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:161634 · na fonte: portaria-n-246/dpc-de-18-dezembro-de-2025-676931297 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:08.