Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 232/DPC, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Comando da Marinha
- Data de publicação
- 01/12/2025
- Data de assinatura
- 27/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 232/DPC, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o fundamento na Portaria MB/MD no 37, de 21 de fevereiro de 2022; combinada com a alínea e, inciso 2.36.1 da NORMAM-311/DPC; e de acordo com o art. 4º da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Cancelar definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático da Zona de Praticagem de Recife e Suape (PE) - ZP-09, do Prático RENATO SAORIN GOUVÊA, CIR nº 221P2001000089
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.
VA CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 228
- Página
- 67
- Órgão
- Ministério da Defesa
- Unidade
- Comando da Marinha
- Número do ato
- 232
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:179203 · na fonte: portaria-n-232/dpc-de-27-de-novembro-de-2025-672022344 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:47.