Portaria Nº 23, de 6 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria Nº 23, de 6 DE NOVEMBRO DE 2025

Altera a Portaria SFA-MG/MAPA nº 16, de 20 de fevereiro de 2025 que institui a recomposição e designa os membros titulares e suplentes da Comissão da Produção Orgânica no Estado de Minas Gerais (CPOrg-MG).

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe conferem o artigo 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018 e os arts. 40 a 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e com base no inciso IV do art. 8º, capítulo I, da Instrução Normativa MAPA nº 13, de 28 de maio de 2015, conforme informações constantes do Processo SEI nº 21028.011734/2024-61, resolve:

Art. 1º A Portaria SFA-MG/MAPA nº 16, de 20 de fevereiro de 2025 passa a vigorar com a alterações que seguem.

§ 1º O Art. 1º § 1º passa a ter a seguinte redação:

§1º São os representantes das instituições do Setor Público (nome do titular, nome do suplente e nome da instituição, nesta ordem):

Onde se lê:

1. José Marcos Garrido Beraldo e Maria Isabela da Costa Terra pela Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA;

...

1. Samuel Lucchesi Nascimento Souto e Felipe Peres Ferreira pela Prefeitura Municipal de Governador Valadares;

Leia-se:

1. José Marcos Garrido Beraldo e João Batista Matos Júnior pela Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA;

...

1. Cláudio Luiz Maciel Junqueira e Felipe Peres Ferreira pela Prefeitura Municipal de Governador Valadares;

§ 2º O Art. 1º § 2º passa a ter a seguinte redação:

§2º São os representantes das organizações da Sociedade Civil (nome do titular, nome do suplente e nome da organização, nesta ordem):

Onde se lê:

1. Lucas Mendes Oliva Santos e Mariana Gabriela Paula Moreira Marotta pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - FAEMG-SENAR;