PORTARIA Nº 23, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 23, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a divulgação no Diário Oficial da União da lista de veículos oficiais utilizados pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições legais.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 27 da Resolução 736/2021 - CJF, de 22 de novembro de 2021, a qual estabelece que é obrigatória a divulgação no Diário Oficial da União da lista de veículos oficiais utilizados, com a indicação das quantidades e valores de mercado atualizados (tabela FIPE de veículos), em cada um dos grupos definidos no art. 3 da referida Resolução, resolve:

Art. 1º Divulgar a lista de veículos oficiais utilizados pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme Anexo.

Art. 2º Determinar a publicação no Diário Oficial da União até o dia 31 de janeiro de 2026.

TELMA ROBERTA VASCONCELOS MOTTA

ANEXO

Relação de Veículos Oficiais - 2026

I- GRUPO B- VEÍCULOS DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL

| MODELO | ANO MODELO | QUANT. | Cód. FIPE | VALOR FIPE (R$) |
| ---------------------- | ---------- | ------ | --------- | --------------- |
| GM OMEGA CD | 2008 | 1 | 004315-0 | 51.762,00 |
| CHEVROLET CRUZE LT | 2022 | 15 | 004478-4 | 1.482.810,00 |
| TOYOTA COROLLA XEI 2.0 | 2024 | 9 | 002111-3 | 1.297.161,00 |
| TOTAL | \- | 25 | \- | 2.831.733,00 |

II- GRUPO C- VEÍCULOS DE SERVIÇO COMUM

| MODELO | ANO MODELO | QUANT. | Cód. FIPE | VALOR FIPE (R$) |
| ----------------------- | ---------- | ------ | --------- | --------------- |
| FIAT PÁLIO WK ATR 1.4\* | 2012 | 2 | 001315-3 | 71.352,00 |
| FIAT DOBLO ATR 1.4 | 2012 | 1 | 001353-6 | 40.169,00 |
| TOTAL | \- | 3 | \- | 111.521,00 |

III- GRUPO D- VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DE APOIO ÀS ATIVIDADES JUDICIAIS

| MODELO | ANO MODELO | QUANT. | Cód. FIPE | VALOR FIPE (R$) || ---------------------- | ---------- | ------ | --------- | --------------- || CITROEN JUMPER | 2015 | 2 | 011099-0 | 233.388,00 || MICRO-ÔNIBUS VOLARE W9 | 2015 | 1 | 508054-1 | 289.895,00 || TOTAL | \- | 3 | \- | 523.283,00 |