PORTARIA Nº 229/DPC, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 229/DPC, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025

Altera a Portaria nº 136/2024, desta Diretoria, que renovou o credenciamento da Empresa NP TRAINING E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA para ministrar curso da NORMAM-104/DPC.

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o fundamento no inciso 8.2.5 do MaTDoc, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 136/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Edição 105, Seção 2, pág. 16, em 4 de junho de 2024 desta Diretoria, conforme abaixo:

Onde se lê:

"Art. 1º Renovar o credenciamento da Empresa NP TRAINING E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº 46.072.044/0001-28, situada à Rua Marechal Deodoro, 421, Sala 101, Centro, Macaé-RJ, para ministrar o curso abaixo:

Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP):

a) para a Unidade de Ensino 4 - "Prática de Combate a Incêndio" da Disciplina "Prevenção e Combate a Incêndio (PCI/P)"; e

b) para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvatagem e Sobrevivência" da

Disciplina "Técnicas de Sobrevivência Pessoal e Procedimentos de Emergência (TSP/P)", ambas as Unidades, utilizando as instalações do Centro de Treinamento da Empresa CEMAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ nº 11.934.222/0001-06 localizada à Rua 2, 187, Quadra 3, Lote 190, Balneário das Garças, Rio das Ostras-RJ."

Leia-se:

Art. 1º Credenciar a Empresa NP TRAINING E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº 46.072.044/0001-28, situada à Rua Marechal Deodoro, 421, Sala 101, Centro, Macaé-RJ, para ministrar aulas das subunidades de ensino "Prática de Combate a Incêndio" da Disciplina "Prevenção e Combate a Incêndio (PCI/P)" e "Práticas de Salvatagem e Sobrevivência" da Disciplina "Técnicas de Sobrevivência Pessoal e Procedimentos de Emergência (TSP/P)" do Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP), nos seguintes centros de treinamento:

a) CEMAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ nº 11.934.222/0001-06, localizada à Rua 2, 187, Quadra 3, Lote 190, Balneário das Garças, Rio das Ostras-RJ; e

b) FOX SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 09.505.602/0004-18, localizado à Avenida Cécil Borges França, s/n, Lote 77-C, Virgem Santa, Macaé-RJ.

Art. 2º A alteração mencionada no artigo anterior leva em consideração a Empresa NP TRAINING E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA ter solicitado a inclusão do Centro de Treinamento FOX SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA para a realização das aulas "Prática de Combate a Incêndio" e "Práticas de Salvatagem e Sobrevivência" do Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.

V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO