PORTARIA Nº 227/DPC, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 227/DPC, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025

Altera a Portaria nº 127/2023, desta Diretoria, que credenciou a Empresa WEST GROUP TREINAMENTOS DO BRASIL LTDA para ministrar curso da NORMAM-104/DPC.

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o fundamento no inciso 8.2.5 do MaTDoc, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 127/2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Edição 132, Seção 1, Pág. 17, em 13 de julho de 2023, alterada pela Portaria nº 18/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Edição 25, Seção 1, pág. 31, em 5 de fevereiro de 2025 desta Diretoria, conforme abaixo:

Onde se lê:

"Art. 1º Credenciar a Empresa West Group Treinamentos do Brasil Ltda, CNPJ 25.000.524/0003-75, situada à Rua Uruguaiana, 110 e 112, Centro, Rio de Janeiro-RJ, para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP), utilizando, para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Combate à Incêndio" da Disciplina "Prevenção e Combate a Incêndio (PCI/P)" e, para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvamento e Sobrevivência" da Disciplina"Técnicas de Sobrevivência Pessoal e Procedimentos de Emergência (TSP/P)", as instalações da Empresa Antônio da Silva Brito Treinamentos e Consultoria em Segurança do Trabalho, localizada à Rua Dona Antônia Couto, s/nº, Lote 19, Quadra 135, Bairro Bom Retiro, São Gonçalo-RJ."

Leia-se:

Art. 1º Credenciar a Empresa West Group Treinamentos do Brasil Ltda, CNPJ nº 25.000.524/0003-75, situada à Rua Uruguaiana, 110 e 112, Centro, Rio de Janeiro-RJ, para ministrar aulas das subunidades de ensino "Prática de Combate a Incêndio" da Disciplina "Prevenção e Combate a Incêndio (PCI/P)" e "Práticas de Salvamento e Sobrevivência" da Disciplina "Técnicas de Sobrevivência Pessoal e Procedimentos de Emergência (TSP/P)" do Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP), nos seguintes centros de treinamento:

a) ANTÔNIO DA SILVA BRITO TREINAMENTOS E CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, CNPJ nº 13.106.716/0001-10, localizada à Rua Dona Antônia Couto, s/nº, Lote 19, Quadra 135, Bom Retiro, São Gonçalo-RJ; e

b) TOP FIRE - ESCOLA DE EMERGÊNCIA LTDA, CNPJ 39.675.119/0001-08,

localizada à Praça do Caju, 533, Caju, Rio de Janeiro-RJ.

Art. 2º A alteração mencionada no artigo anterior leva em consideração a Empresa WEST GROUP TREINAMENTOS DO BRASIL LTDA ter solicitado a inclusão do Centro de Treinamento TOP FIRE - ESCOLA DE EMERGÊNCIA LTDA, para a realização das aulas "Práticas de Combate a Incêndio (PCI/P)" e "Técnicas de Sobrevivência Pessoal e Procedimentos de Emergência (TSP/P)" do Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.

V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO