PORTARIA Nº 225, DE 6 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 225, DE 6 DE MARÇO DE 2026

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, bem como no art. 12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Realocar, permutar e alterar os seguintes cargos no âmbito da estrutura da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (DIGAP), da Procuradoria Federal junto ao FNDE (PF/FNDE), da Diretoria Financeira (DIFIN) e do Gabinete da Presidência do FNDE:

| Função/Cargo Comissionado(a) Executiva | Unidade de Origem | Função/Cargo Comissionado(a) Executiva | Unidade de Destino |
| -------------------------------------- | --------------------------------------------------------------------------------------------------- | -------------------------------------- | -------------------------------------------------------------------------------- |
| FCE 1.10 | Coordenação de Contencioso Geral e Cobrança(CCGER/SUBPC/PF-FNDE) | FCE 1.10 | Coordenação de Consultoria e Assessoramento(CCONSU/PF-FNDE) |
| FCE 1.13 | Coordenação-Geral de Consultoria e Assessoramento(CGCONS/PF-FNDE) | FCE 1.13 | Coordenação-Geral de Avaliação e Monitoramento Integrado(CGAMI/DIFIN) |
| FCE 1.05 | Serviço de Apoio ao Monitoramento e Análise de Cumprimento do Objeto(SAMAC/DIMAC/COMAC/CGPES/DIGAP) | FCE 1.05 | Serviço de Consultoria(SECONS/SUBPC/PF-FNDE) |
| FCE 1.07 | Divisão de Consultoria(DICON/CGCONS/PF-FNDE) | FCE 1.07 | Divisão de Contencioso Geral e Cobrança(DCGER/SUBPC/PF-FNDE) |
| FCE 1.07 | Divisão de Contencioso do Fundo de Financiamento Estudantil(DIFIES/CCGER/SUBPC/PF-FNDE) | FCE 1.07 | Divisão de Suporte ao Contencioso do FIES(DIFIES/SUBPC/PF-FNDE) |
| FCE 1.07 | Divisão de Contencioso e Cobrança(DICONT/CCGER/SUBPC/PF-FNDE) | FCE 1.07 | Divisão de Suporte ao Contencioso Geral e Cobrança(DICONT/SUBPC/PF-FNDE) || FCE 1.07 | Divisão de Atividades Estratégicas(DIVAE/COEST/SUBPC/PF-FNDE) | FCE 1.07 | Divisão de Suporte ao Contencioso Estratégico(DIEST/COEST/SUBPC/PF-FNDE) || FCE 3.10 | Coordenador de Projetos(DIFIN) | FCE 2.10 | Assessor Técnico(DIFIN) || CCE 2.07 | Assistente Técnico | CCE 1.07 | Divisão de Acompanhamento Processual e Gestão do Conhecimento(DAPGC/CGAPC/DIFIN) || FCE 1.12 | Coordenação de Avaliação e Monitoramento Integrado(COAMI/GABIN) | FCE 1.12 | Coordenação de Gestão Documental(COGDO/GABIN) |