Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 225, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- Data de publicação
- 21/01/2026
- Data de assinatura
- 16/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 225, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento Interno / DNIT - Art. 144, Inciso XXIV, resolve:
RATIFICAR nos termos da Declaração de Situação Emergencial SEI (23576422), DECLARANDO a situação de EMERGÊNCIA na Ponte sobre o Arroio Piraí, localizada na BR-290/RS, km 424,28, na cidade de São Gabriel, sob a jurisdição da Unidade Local de Uruguaiana/RS, conforme identificado pela Nota Técnica nº 1/2026/UL - Uruguaiana - RS/SRE - RS (23568650), em decorrência da situação crítica estrutural a Ponte.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 14
- Página
- 138
- Órgão
- Ministério dos Transportes
- Unidade
- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- Número do ato
- 225
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:44293 · na fonte: portaria-n-225-de-16-de-janeiro-de-2026-682267731 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:20.