PORTARIA Nº 219, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº 219, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10 do Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo nº 23000.029610/2024-76, resolve:

Art. 1º A Portaria SE/MEC nº 302, de 7 de maio de 2025, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 4º ................................................................................................

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IV - Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação;

V - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão Administrativa; e

VI - Coordenação-Geral de Administração e Logística da Subsecretaria de Gestão Administrativa.

§ 1º .................................................................................................

§ 2º Os membros da Comissão, titulares e suplentes, serão indicados pelos titulares das unidades relacionadas nos incisos I a VI e designados por portaria da Subsecretaria de Gestão Administrativa, para mandato de 2 (dois) anos, podendo ser reconduzidos pelo mesmo período." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA