PORTARIA Nº 20 SAv/MINC, DE 22 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA Nº 20 SAv/MINC, DE 22 DE ABRIL DE 2026

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

221750 - Cinemateca Brasileira - Preservação de Acervo Audiovisual e Atualização Tecnológica

SOCIEDADE AMIGOS DA CINEMATECA - SAC

CNPJ/CPF: 59.090.092/0001-90

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 4.478.195,85

Valor total atual: R$ 27.178.438,37

Art. 2.º - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

ANEXO

254558 - Olhares Cariocas - Oficinas Audiovisuais

ALOHA CONSULTORIA & EVENTOS LTDA

Resumo do Projeto: O Projeto vai promover 12 oficinas dos segmentos audiovisual, tecnologia e educação financeira, de forma híbrida (presencial e on-line), totalmente gratuitas, com carga horária de 2:30h cada uma, durante 06 meses, para jovens com idades entre 13 e 29 anos, moradores de comunidades periféricas. Serão abordados os conteúdos necessários para que os alunos se tornem capazes de produzir fotos e vídeos com qualidade artística, tais como enquadramento, foco e exposição, aplicativos de edição, apresentação de referências de filmes profissionais produzidos com o celular, roteiro e edição, novas tecnologias, artes digitais e NFTs, realidade virtual e aumentada, entre outros. No eixo de educação financeira, as oficinas irão abordar estratégias de monetização, empreendedorismo, precificação de serviços, planejamento financeiro para pequenos negócios e plataformas de geração de renda, incentivando a autonomia e a inserção no mercado de trabalho por meio da economia digital.

235997 - Cinemóvel Solar

MAGMA CULTURA TURISMO E EVENTOS LTDA

Resumo do Projeto: O Cinemóvel Solar é um projeto itinerante movido a energia solar, que leva diversão, cultura e sustentabilidade de forma totalmente gratuita a comunidades de todo o país. A programação exibe filmes em espaços abertos, com uma seleção de grandes títulos, de diferentes gêneros e direcionados ao grande público. Para execução do projeto, utilizamos um veículo adaptado a um sistema de placas fotovoltaicas com potencial para converter energia solar em elétrica.

2317375 - CENA: Criar e Empreender no Audiovisual

LUCIANA BRITO PRODUCOES CULTURAIS LTDA

Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de criações de vídeos através de um processo formativo na área do audiovisual com alunos do ensino médio de escolas públicas. Esses alunos receberão oficinas de roteiro, direção, produção e arte. Através destas oficinas, os alunos dividirão-se em grupos para a experimentação e criação artística no audiovisual, acompanhados por profissionais da área, perpassando diferentes áreas e técnicas cinematográficas, resultando na criação de curtas-metragens. Prevê também oficinas voltadas para professores de escolas públicas, visando a utilização do audiovisual como ferramenta pedagógica nas escolas.

221750 - Cinemateca Brasileira - Preservação de Acervo Audiovisual e Atualização Tecnológica

SOCIEDADE AMIGOS DA CINEMATECA - SAC

Resumo do Projeto: Ações de conservação, duplicação e difusão de coleções que integram o acervo da Cinemateca Brasileira de titularidade da União Federal.

Art. 3.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei

nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA

ANEXO I

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

2311486 - Desmistificando o Porto

SILVIO REIS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 58.363.367/0001-50

Cidade: SANTOS - SP;

Prazo de Captação: 07/04/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

240170 - O Porto de Santos em 360º vai até você

SILVIO REIS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 58.363.367/0001-50

Cidade: SANTOS - SP;

Prazo de Captação: 04/04/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

240332 - Mostra Audiovisual TV Pelourinho Olodum

Organização Não Governamental Raso da Catarina

CNPJ/CPF: 21.863.251/0001-70

Cidade: Macururé - BA;

Prazo de Captação: 01/04/2025 à 30/06/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

240891 - PATAGÔNIA: Uma Jornada em Família

MUNDO POR TERRA LTDA

CNPJ/CPF: 13.327.265/0001-40

Cidade: São Bento do Sul - SC;

Prazo de Captação: 02/04/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

2412044 - Cinetransformer Brasil VI

CEPAR COMUNICACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 58.928.128/0001-08

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

242314 - LUZ DOS PINHAIS

Fortunato de Medeiros Favero

CNPJ/CPF: 15.537.310/0001-17

Cidade: Maringá - PR;

Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

242994 - EU SOU CINEMA

Fortunato de Medeiros Favero

CNPJ/CPF: 15.537.310/0001-17

Cidade: Maringá - PR;

Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

246885 - Três sobreviventes e um sonho em comum - título provisório

VER PRA CRER - PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 07.782.092/0001-58

Cidade: Ilhabela - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

250093 - CULTURA VIVA

João Henrique Moreira e Faria

CNPJ/CPF: \*\*\*.430.516-\*\*

Cidade: Cataguases - MG;

Prazo de Captação: 03/04/2026 à 31/12/2026

ANEXO II

ÁREA: 2 Audiovisual ( , § 1º )

251895 - CINEMA INFLÁVEL PELA BAHIA

D+3 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 05.320.143/0001-02

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 11/04/2026 à 25/04/2026